O seguro garantia é um tipo de seguro que garante o cumprimento de obrigações contratuais, financeiras ou legais de uma das partes envolvidas em um contrato, fornecendo uma garantia ao beneficiário caso a parte segurada não cumpra suas obrigações.

As partes envolvidas são o segurado (a parte que contrata o seguro), o beneficiário (a parte que recebe a garantia em caso de descumprimento) e a seguradora (a empresa que emite a apólice de seguro).

Os tipos mais comuns de seguro garantia incluem o seguro garantia judicial, o seguro garantia para licitações e contratos (como obras públicas), o seguro garantia aduaneiro e o seguro garantia para contratos privados.

Algumas vantagens do seguro garantia incluem a substituição de garantias tradicionais (como fiança bancária), maior segurança financeira para as partes envolvidas, simplificação do processo de contratação e maior competitividade em licitações.

Os documentos necessários podem variar, mas geralmente incluem o contrato que será garantido, informações financeiras sobre o segurado e eventuais documentos adicionais exigidos pela seguradora.

O beneficiário deve notificar a seguradora sobre o descumprimento do contrato pelo segurado. A seguradora então avaliará a situação e, se confirmado o descumprimento, indenizará o beneficiário de acordo com os termos da apólice.